Coluna ► Síria e América Latina: não apenas palavras

*Esta coluna foi publica no El Pais, edição Brasil.
O presidente José Mujica negocia com a ONU para que crianças órfãs sírias possam emigrar ao Uruguai.

BnwOzbDIQAA5QUANa semana passada, o Governo uruguaio formalizou um pedido à Organização das Nações Unidas para que crianças órfãs da Síria, refugiadas da guerra civil vivida por esse país, possam emigrar ao Uruguai. O gesto do presidente desse país, José Mujica, não foi objeto de maiores comentários na imprensa internacional.

A guerra civil na Síria, que dura três anos, deixou o país em ruínas. Os mortos somam 150.000 (5.000 por mês). Há 6,5 milhões de sírios deslocados: 10.000 pessoas cruzam a fronteira por dia, o que significa que a cada minuto uma família foge da Síria buscando proteção nos países vizinhos, em particular Líbano, Jordânia, Iraque, Turquia e Egito, que não conseguem atendê-los. Trata-se da maior crise de deslocamento humano desde a segunda Guerra Mundial. O apoio humanitário que as agências da ONU e várias ONGs conseguem oferecer hoje na Síria cobre uma ínfima parte do auxílio as 9,3 milhões de pessoas que se encontram nesse país, já que pelo menos 3,5 milhões estão em zonas de difícil acesso, e 250.000 sitiadas pelas partes em conflito.

As crianças são as principais vítimas: 11.000 morreram (71% por armas de fogo). Dos 2,5 milhões de refugiados que conseguiram fugir cruzando as fronteiras do país, 1,2 milhão são crianças (meio milhão tem menos de cinco anos). Milhares de crianças cruzam a fronteira caminhando sozinhas –muitas órfãs-, com grande risco para suas vidas. Milhares também foram recrutadas como soldados, ou foram usadas como escudos humanos, ou foram feridas, estupradas, torturadas, ou passam fome (não são raras as mortes por inanição). O total de crianças afetadas pela guerra –com dano físico ou psicológico- é calculado em 5,5 milhões.

Durante o transcorrer desta guerra, os maiores fóruns latino-americanos (OEA, CELAC, UNASUL, CARICOM, ALBA e MERCOSUL), assim como os países latino-americanos que integram o Conselho de Segurança (Argentina e Chile) divulgaram declarações que costumam pedir uma saída pacífica, expressar desaprovação a uma possível intervenção militar, condenar o uso de armas químicas e lamentar a catástrofe humanitária. No entanto, com exceção do Uruguai, e anteriormente do Brasil –que ofereceu conceder vistos humanitários-, os países da região não fizeram uma oferta formal para receber refugiados do conflito. Isto, apesar de as Nações Unidas terem pedido que a comunidade internacional aumente as ofertas de realocação para um mínimo de 100.000 refugiados sírios em 2015. São milhões os que necessitam realocação e outras formas de admissão humanitária, ainda que sejam de caráter temporário, enquanto se busca uma saída que desmonte o conflito.

Recentemente, o Alto Comissário das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), António Guterres, fez um apelo aos países da América Latina e do Caribe para que defendam a causa dos refugiados e ampliem sua forte tradição de asilo, em um contexto de respeito crescente aos direitos humanos. A América Latina tem, com certeza, seus próprios deslocados, com fluxos migratórios que fogem da Colômbia e de países da América Central, assolados pela violência do narcotráfico. De acordo com o ACNUR, apesar de alguns países da região contar com um alto número de refugiados (Equador, 55.000; Costa Rica, 12.200), outros mostram uma proporção pequena (Brasil 4.500; Argentina, 3.000; Chile, 2.000; Panamá, 1.500; Peru; 1.120). Isso permite afirmar que existe um potencial para ampliar a prática humanitária na região.

O amplo deslocamento do Oriente Médio até a América Latina não seria fácil, mas esta migração já aconteceu antes. Mais de 20 milhões de latino-americanos têm origem árabe. Estes imigrantes, que chegaram na esteira de guerras, crises econômicas e perseguições em ondas sucessivas desde o final do século XIX, conseguiram se integrar social, política e economicamente em seus países de acolhida. Grupos sírios e árabes em geral, presentes em muitos países latino-americanos, além de outras organizações da sociedade civil, poderiam ajudar os refugiados a se estabelecerem, caso a opção de repatriação voluntária e em condições dignas e seguras ao país de origem ou a um terceiro país de asilo forem descartadas.

As Nações Unidas afirmaram que a catástrofe humanitária na Síria requer níveis muito mais altos de solidariedade internacional, expressada em regimes de vistos flexíveis, procedimentos de reagrupação familiar, e programas de admissão humanitária. Para os países da América Latina, uma ação humanitária para os refugiados sírios representaria uma possibilidade de exercer um papel importante a nível internacional na resolução de um desafio maior de desestabilização global, contribuindo para a segurança mundial e para a consolidação de uma ordem global mais estável e pacífica. Não é pouco nos dias atuais.